Agenda Socioambiental

Direitos de povos e comunidades tradicionais

“Precisa tirar da cabeça dos governantes e de setores da sociedade que os povos tradicionais são empecilho ao desenvolvimento da Amazônia – pelo contrário, têm muito a contribuir. Mas isso tem que ser feito de forma participativa e reconhecendo o conhecimento prévio desses povos.”

Élcio Manchineri

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

“De modo geral, o Brasil reconhece os indígenas, mas muito pouco os quilombolas – embora sejamos 16 milhões de brasileiros. Aqui na Amazônia, convivemos com o impacto gerado pelo trabalho de grandes empresas que exploram a região e impactam o nosso modo de vida.”

Nubia Quilombola

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (CONAQ)

Desafios relacionados aos direitos de povos e comunidades tradicionais na Amazônia:

 

  • Invisibilidade dos povos tradicionais (incluindo quilombolas, ribeirinhos, quebradeiras de coco, dentre outros).
  • Visões preconceituosas e repressão cultural envolvendo esses segmentos populacionais, com desvalorização de seus conhecimentos e saberes, além de maior dificuldade de acesso a oportunidades de emprego, saúde, educação e qualidade de vida.
  • Dificuldade de demarcação e proteção de terras indígenas e quilombolas.
  • Políticas públicas relacionadas aos povos e comunidades tradicionais atualmente marcadas por fortes retrocessos e práticas de racismo institucional. Insuficiência nos canais e mecanismos de escuta institucionalizada aos povos e comunidades tradicionais.

Caminhos para maior contribuição do ISP neste eixo:

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Participação social de povos e comunidades tradicionais

O ISP pode ter um papel de fomentar a criação e fortalecimento de espaços de engajamento e participação social dessas populações, buscando, com isso, qualificar a escuta e diálogo sobre suas realidades, demandas e soluções, além de propiciar uma aproximação dessas comunidades aos tomadores de decisão de empreendimentos da iniciativa privada e ações do poder público que os impacte – sobrelevando sua autonomia e viabilizando diálogos interculturais mais equânimes.
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Financiamento de iniciativas e projetos de povos e comunidades tradicionais

De modo a criar condições para o fortalecimento de suas próprias estratégias para defesa de direitos, desenvolvimento local inclusivo e gestão sustentável dos territórios e dos recursos naturais. Além disso, as organizações do ISP podem realizar apoios para o fortalecimento de capacidades das organizações de base a elas associadas – como formações em gestão, assessorias para mobilização de recursos, comunicação e incidência, e assim por diante. Com isso, além de criar condições para manter essas populações em seus territórios, também se garante melhores condições para a busca de sua autonomia e empoderamento.
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Ampliação do conhecimento e mobilização da sociedade em geral em relação aos povos e comunidades tradicionais

A sociedade brasileira precisa reconhecer e dar valor à importância e legitimidade dessas populações, que são guardiãs do bioma amazônico. Assim sendo, a filantropia pode promover iniciativas que evidenciem informações de qualidade a seu respeito, também com vistas a defendê-los de ataques e tentativas de criminalização desses grupos.