“Precisa tirar da cabeça dos governantes e de setores da sociedade que os povos tradicionais são empecilho ao desenvolvimento da Amazônia – pelo contrário, têm muito a contribuir. Mas isso tem que ser feito de forma participativa e reconhecendo o conhecimento prévio desses povos.”
Élcio Manchineri
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
“De modo geral, o Brasil reconhece os indígenas, mas muito pouco os quilombolas – embora sejamos 16 milhões de brasileiros. Aqui na Amazônia, convivemos com o impacto gerado pelo trabalho de grandes empresas que exploram a região e impactam o nosso modo de vida.”
Nubia Quilombola
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (CONAQ)
Desafios relacionados aos direitos de povos e comunidades tradicionais na Amazônia:
- Invisibilidade dos povos tradicionais (incluindo quilombolas, ribeirinhos, quebradeiras de coco, dentre outros).
- Visões preconceituosas e repressão cultural envolvendo esses segmentos populacionais, com desvalorização de seus conhecimentos e saberes, além de maior dificuldade de acesso a oportunidades de emprego, saúde, educação e qualidade de vida.
- Dificuldade de demarcação e proteção de terras indígenas e quilombolas.
- Políticas públicas relacionadas aos povos e comunidades tradicionais atualmente marcadas por fortes retrocessos e práticas de racismo institucional. Insuficiência nos canais e mecanismos de escuta institucionalizada aos povos e comunidades tradicionais.
60% dos conflitos agrários do Brasil são registrados na Amazônia Legal. Em 2020, das famílias vítimas de invasão, 71,8% eram indígenas. Entre 2010 e 2019, o Maranhão foi o estado da Amazônia Legal com mais registros de conflitos no campo, com 1.684 ocorrências, seguido por Pará e Rondônia, com 963 e 678 casos respectivamente.
Fonte: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Em 2020, com a proliferação da Covid-19 entre os povos indígenas, o desmatamento explodiu nas Terras Indígenas (TI) mais invadidas da Amazônia Legal: nas TI Trincheira-Bacajá, Kayapó e Mundurucu, localizadas no sudoeste do Pará, o desmate cresceu, respectivamente, 827%, 420% e 238%.